Condições Gerais

1. Objecto

As presentes Condições Gerais

- têm por objectivo estabelecer os termos e condições que regerão o acesso e utilização do portal e dos sites associados, seus conteúdos e serviços (pagos ou gratuitos), postos a disposição do utilizador.

- destinam-se tanto aos clientes como aos proprietários dos empresas e serviços que se encontram disponíveis no portal ou nos sites associados.

2. Aceitação das Condições Gerais

- O simples acesso, utilização do portal e sites associados, ou de parte ou da totalidade dos seus conteúdos e serviços supõe a plena adesão e total acordo no que respeita às Condições Gerais aqui reproduzidas.

3. Uso do serviço

- O EventoseNegocios.Com é um portal de carácter informativo que oferece, através da internet conteúdos e serviços relacionados com os Eventos, assim como facilidades interactivas complementares acessíveis via Internet.

- O utilizador expressamente reconhece e aceita que:

- tem idade legal e capacidade jurídica para a utilização do portal e dos sites associados, e para a aquisição de serviços e produtos através dele fornecidos de acordo com os termos e condições aqui definidos.

- é financeiramente responsável por todos os usos e reservas que fizer através do presente portal e dos sites associados.

- O utilizador não deverá fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta.

4. Domínio EventoseNegocios.Com

- O EventoseNegocios.Com é um portal com domínio registado e como tal protegido em todos os países do mundo, na decorrência das regras de registo de domínios.

5. Autoria e propriedade

- O EventoseNegocios.Com é um portal de acesso totalmente gratuito e a sua autoria, propriedade e Administração é da Esquipa do EventoseNegocios.Com.

- O Administrador é livre de divulgar o portal e sites associados por todas as formas legalmente admissíveis, não sendo devida qualquer compensação a quem fizer publicidade ao mesmo através da comunicação social ou da inserção de links ou de banners.

6. Propriedade intelectual dos artigos publicitádos

- Todos os conteúdos, software, imagens, sons, textos e fotografias sem qualquer menção especial, incluídos no portal e sites associados, são de propriedade intelectual do seu Administrador.

- Todos os artigos e publicações, com expressa referência aos seus autores ou subscritores permanecem na propriedade intelectual dos mesmos, salvo quando haja expressa cedência por escrito, dos seus direitos autorais ao EventoseNegocios.Com.

- É permitida a citação, em sites da Internet ou em revistas da especialidade ou em órgãos de comunicação social, de excertos de todos os conteúdos ou informações veiculadas no EventoseNegocios.Com. Em todos os casos, deverá ser expressamente citada a sua fonte, a saber, a URL completa do estudo e ainda a referência ao portal e sites associados, "EventoseNegocios.Com".

- Qualquer utilização não autorizada desta propriedade intelectual por terceiros é expressamente proibida por lei e faz incorrer em responsabilidade civil e criminal.

- O EventoseNegocios.Com não será responsabilizado por infracções de utilizadores do portal ou sites associados que afectem direitos de terceiros.

7. Protecção de dados pessoais

- Os dados pessoais de quem decida registar-se serão utilizados apenas para gestão do EventoseNegocios.Com e não serão cedidos a terceiros.

8. Alterações ao site e às Condições Gerais

- A informação contida no portal e sites associados poderá ser periodicamente alterada e actualizada pelo Administrador.

- O EventoseNegocios.Com reserva-se no direito de, a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário, alterar as actuais Condições Gerais.

- O utilizador é responsável por rever as Condições Gerais sempre que utilizar o portal.

- O uso continuado do portal e dos sites associados posteriormente a qualquer alteração introduzida pelo EventoseNegocios.Com será considerado como aceitação tácita de tais alterações.

- O EventoseNegocios.Com reserva-se no direito de remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação do portal ou dos sites associados.

9. Acesso e disponibilidade

- O EventoseNegocios.Com não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos serviços do portal e dos sites associados a todo o momento.

10. Veracidade, exactidão e actualização

- O EventoseNegocios.Com não garante a veracidade, exactidão e actualização, a todo o momento, dos conteúdos e serviços constantes no portal e nos sites associados.

- Toda a informação relativa aos serviços e empresas que oferece tem um carácter meramente informativo.

- A informação disponibilizada pelo EventoseNegocios.Com foi elaborada com base em fontes de domínio publico, dados fornecidos pelos proprietários das empresas e/ou dados fornecidos por outros prestadores de serviços. O EventoseNegocios.Com não se responsabiliza pela veracidade, actualização e exactidão dessas informações.

11. Serviços prestados por terceiros

- O EventoseNegocios.Com não garante a veracidade, exactidão, actualização, segurança, disponibilidade e/ou continuidade dos conteúdos e/ou serviços de terceiros que se divulgam nas suas páginas quer directamente ou através de links, banners ou botões.

- O EventoseNegocios.Com não é um intermediário, oferece única e exclusivamente a informação tal como aparece nas sua páginas. Os utilizadores efectuam as reservas e os pagamentos directamente com os proprietários. O EventoseNegocios.Com não fará parte do contrato com os proprietários, não cobrará nenhuma comissão sobre o mesmo e não será responsável pelos serviços que se desejam contratar ou se tenham contratado.

12. Privacidade e segurança

- O utilizador compromete-se a não realizar, através de qualquer meio, a destruição, alteração, inutilização ou danos em dados, programas ou documentos do EventoseNegocios.Com, dos seus provedores e de terceiros.

- É totalmente proibido levar a cabo qualquer tipo de actividade ou prática que transgrida os princípios de boa conduta aceites entre os utilizadores da internet.

- O EventoseNegocios.Com não se responsabiliza pela intervenção nas suas páginas por parte de terceiros não autorizados, nem no que respeita ao aparecimento de vírus e similares no seu sistema ou suportes informáticos.

13. Disposições avulsas

- A violação destas Condições Gerais fará incorrer o seu autor em responsabilidade civil e, caso aplicável, em responsabilidade penal.

- O Administrador instaurará as acções e procedimentos cautelares que se mostrem necessários e adequados à reposição na íntegra da situação e do ressarcimento pelos danos materiais, autorais e não patrimoniais decorrentes dessas práticas.